Home- busca: Redes sociais
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:38
Mantida concessão de tutela antecipada a idoso em ação movida contra a Fazenda Púlica de São Paulo
República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 19:05
PEC da Felicidade aguarda inclusão na pauta do Plenário
, o Estado tem o dever de, cumprindo corretamente suas obrigações para com a sociedade, prestar bem os serviços sociais previstos na Constituição
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:50
JT não é competente para executar contribuições previdenciárias de terceiros
sociais e seus acréscimos legais devidos a terceiros fere o artigo 114, inciso VIII, da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 12:10
CAS aprova depósito recursal para agravo de instrumento
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, hoje (25), o Projeto de Lei da Câmara nº
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Constitucional, administrativo e processual civil. Apelação cível. Ação ordinária com pedido liminar. Tratamento médico. Cirurgia a ser realizada pelo estado apelante. Preliminar de nulidade da sentença em virtude da ausência de litisconsórcio necessário.
Direitos sociais fundamentais. Alegação recursalde violação ao princípio da legalidade orçamentária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de Instrumento. Ação Declaratória de Nulidade cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de Antecipação de Tutela.
Tutela antecipada para liberação de valor excedente de cotas sociais. Descabimento. Requisitos do
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 16:38
Falta de estrutura transforma Maria da Penha em "faz-de-conta", alerta Juíza
psicólogos, assistentes sociais e defensores públicos para a triagem das situações com os encaminhamentos necessários de cada caso.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Retroatividade secundum eventum probationis do novo art. 306, do CTB.
Cássio Benvenutti de Castro, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 18:18
Trabalhador poderá escolher banco da conta-salário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (8) substitutivo a projetos de lei
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
Competência da justiça do trabalho. Dívida previdenciária
executar, de ofício, as contribuições sociais previstas no artigo 195, I, a e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:01
TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira
cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 14:40
Amizade em rede social entre auxiliar de costura e testemunha não caracteriza suspeição
De acordo com os ministros, a troca esporádica de mensagens no Facebook e no WhatsApp não configura, por si só, amizade íntima que comprometa a legitimidade das declarações.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:15
A etiologia da violência
As causas históricas e sociais da violência parecem estar relacionadas com o desenvolvimento da
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 13:15
MPF arquiva investigação sobre boicote ao Programa Mais Médicos
Ministério da Saúde suspeitou de que médicos brasileiros estavam fazendo inscrições apenas para tumultuar o processo de contratação de profissionais estrangeiros
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 17:50
Direitos autorais no facebook e instagram
Quase uma cópia do Tik Tok, o mais novo recurso, Reels vem revolucionando o instagram.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 13:20
ESPM debate liberdade de expressão e proteção de dados para lançamento oficial do curso de graduação em direito
Evento gratuito que reúne nomes do direito digital acontece em 20 de agosto no campus da Vila Mariana em São Paulo.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 19:00
Deputado quer audiência na Câmara para discutir ?rolezinhos?
Rolezinhos são um grito de alerta para as autoridades
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Maio de 2017 - 17:21
Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática
sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:46
Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis
sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2017 - 11:50
Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social
fundamentais e sociais, não obstante a característica de focalização sob a qual se reveste, que
